Resultado da busca por lei

593 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Rio Azul Aprova Alteração em Lei que Garante Prioridade de Atendimento a Pessoas com TEA e Crianças com TDAH
por Fabio Souza publicado 24/11/2025
"Vereador Cesar Geleia destaca que a mudança atende necessidades das famílias e amplia a prioridade de atendimento para TEA e TDAH no município"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Rio Azul aprova criação do “Dia do Cristão” no Calendário Oficial do Município
por Fabio Souza publicado 25/11/2025 última modificação 25/11/2025 10h12
"Projeto de Lei do vereador Aleixo Princival é aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Rio Azul aprova denominação de prédio público em homenagem a Iglaci Maria Przybycz
por Fabio Souza publicado 25/11/2025
"Sessão Ordinária de 21 de outubro aprova Projeto de Lei do vereador Paulo Girardi (PSD)"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Rio Azul aprova em segunda votação utilidade pública para a Associação ASPOTINGA
por Fabio Souza publicado 24/11/2025
"Projeto da presidente da Câmara, vereadora Jussara Martins (PSD), é aprovado em segunda votação e redação final por unanimidade e segue para sanção do prefeito"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Rio Azul aprova Programa “Régua Segura” para monitoramento dos níveis de rios
por Fabio Souza publicado 24/11/2025
"Projeto de autoria do Vereador Renato PK é aprovado por unanimidade em segunda votação e segue para sanção do Executivo".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Rio Azul aprova projeto do vereador Renato PK que combate a adultização infantil
por Fabio Souza publicado 24/11/2025
"Projeto de Lei nº 1.278/2025, do vereador Renato PK (PL), avança por unanimidade e estabelece ações permanentes de proteção e conscientização para crianças e adolescentes"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara instala CPI para investigar possíveis irregularidades na aquisição de óleo combustível e outros insumos
por Fabio Souza publicado 08/05/2025
"Comissão segue a proporcionalidade partidária e é composta por vereadores do PL, PSD e Podemos"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal Realiza Reunião de Vereadores para Análise de Projetos de Lei "Reunião das Comissões"
por Fabio Souza publicado 09/08/2023
Diálogo Intenso: Vereadores se Reúnem para Avaliar Projetos de Lei em Reunião das Comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Noticias de 2023
Câmara Municipal Aprova Projeto de Lei que Concede Revisão Geral de 3,71% aos Servidores Públicos Municipais
por Fabio Souza publicado 22/01/2024
Valorização dos Servidores e Equilíbrio Econômico: Câmara Municipal Unânime na Aprovação da Revisão Salarial de 3,71%
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2024
Câmara Municipal Reconhece a Fumicultura Como Atividade de Relevante Interesse Econômico, Social e Cultural em Rio Azul
por Fabio Souza publicado 25/11/2025 última modificação 25/11/2025 11h09
"Projeto do vereador Paulo Girardi (PSD) é aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 26 de agosto"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias