Comissões Permanentes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é uma comissão que analisa projetos de lei antes que sejam votados em plenário. Ela avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições. Funções da Comissão de Constituição, Justiça e Redação • Apresentar a redação final das proposições • Manifestar-se sobre todos os assuntos quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico • Analisar quanto à questão de ordem e de recursos em matéria que sejam de sua competência.
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas 2025/2026
Analisar a adequação e a repercussão financeira e orçamentária de propostas legislativas. Acompanhar a elaboração e execução das diretrizes orçamentárias, dos créditos adicionais e das contas públicas. Fiscalizar investimentos e subvenções sociais. Monitorar a execução de políticas públicas. Acompanhar a implantação de planos e programas municipais. Fiscalizar os recursos investidos em planos e programas municipais.
Comissões Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Turismo e Assistência Social 2025/2026
As Comissões de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Turismo e Assistência Social são órgãos responsáveis por analisar, debater e deliberar sobre políticas públicas externas para essas áreas. Sua atuação visa garantir o desenvolvimento e a fiscalização de iniciativas que promovam o bem-estar da população e o fortalecimento dos setores relacionados.
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio 2025/2026
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio é responsável por analisar e fiscalizar projetos e obras que impactem a infraestrutura e o desenvolvimento da cidade. Seu trabalho envolve a avaliação de propostas legislativas, o acompanhamento de serviços públicos e a promoção do crescimento urbano sustentável.
Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2025/2026
A Comissão de AMADS tem a responsabilidade de debater e votar temas relacionados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Seu trabalho envolve uma análise de propostas e políticas que garantam a conservação do solo, da água e dos recursos genéticos, promovendo práticas agrícolas que sejam economicamente viáveis e socialmente justas
Corregedoria 2025/2026
Comissão de Corregedoria é um órgão fundamental para a fiscalização e investigação de irregularidades dentro da estrutura institucional. Sua principal função é garantir que as normas e procedimentos sejam cumpridos corretamente, atuando para identificar e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas que cometem infrações.
Comissão de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 2025/2026
A Comissão de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é um órgão fundamental para a manutenção da ordem e dos princípios que regem o ambiente parlamentar. Sua principal função é investigar e julgar denúncias de condutas que desrespeitam as normas de ética e decoro parlamentar, garantindo a integridade das atividades legislativas.
Procuradoria da Mulher 2025/2026
A Procuradoria da Mulher é um órgão que tem como principal missão a defesa e promoção dos direitos das mulheres. Um importante espaço de apoio e defesa para a causa feminina. Se você precisar de ajuda, quiser fazer uma denúncia ou tirar dúvidas, entre em contato com a vereadora pelo telefone 42 9 9815-7621
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