Projeto De Lei Beneficia Pequenos Produtores De Tabaco

por Fabio Souza publicado 04/04/2025 16h32, última modificação 04/04/2025 16h32
"Moção de Apoio foi apresentada pelo Vereador Edson Paulo Klemba"

Na última Sessão da Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Edson Paulo Klemba, a Câmara Municipal de Rio Azul-pr., na unanimidade de seus membros, aprovou Moção de Apoio ao Projeto de Lei Ordinária nº 110/2025, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta, de autoria do deputado Luiz Cláudio Romanelli, tem participação do Deputado Alexandre Curi.

A proposta apresentada na Assembleia Legislativa visa alterar o sistema de classificação do tabaco, permitindo que a avaliação da qualidade do produto seja realizada na propriedade rural, caso o agricultor solicite, e não mais exclusivamente na indústria ou nas empresas que comercializam o fumo.

A medida representa um avanço significativo para os pequenos produtores rurais do estado, especialmente aos produtores rioazulenses, cuja economia de mão de obra familiar tem na fumicultura uma de suas principais bases.

Caso venha a ser aprovado o referido Projeto de Lei pela Assembleia, os agricultores não precisarão mais entregar o produto submetendo-se ao valor de classificação imposto pelas fumageiras, o que pode garantir mais transparência e justiça na precificação do tabaco.

O vereador Edson Paulo Klemba destacou a importância do projeto para fortalecer a autonomia dos produtores e evitar prejuízos decorrentes de classificações unilaterais. "Essa mudança dará mais segurança e poder de decisão aos agricultores, que muitas vezes são prejudicados pelo atual modelo de classificação.", afirmou.

A Moção de Apoio já foi encaminhada para todos os deputados e deputadas que compõem a Assembleia Legislativa do Paraná como forma de reforçar a importância da aprovação do projeto.

Quando apresentou a Moção de Apoio em Plenário, o Vereador Edson Klemba destacou que “As mudanças do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa se fazem necessárias para que o agricultor possa ter a garantia de que o seu produto saia de sua propriedade classificado e não tenha que se deslocar até a sede da empresa fumageira, para lá experimentar classificação rebaixada, restando-lhe colocar o fumo sobre os ombros e trazê-lo de volta para casa, isso quando não acabam aceitando o valor imposto para poder levantar dinheiro e honrar os compromissos com os mais diversos credores. É o que acontece repetidamente com nossos produtores, e todos tem conhecimento disso.”.

 

 

Por Jose Augusto Gueltes - SE