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Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026
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por Fabio Souza
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publicado
06/02/2025
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última modificação
06/02/2025 12h22
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é uma comissão que analisa projetos de lei antes que sejam votados em plenário. Ela avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições.
Funções da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
• Apresentar a redação final das proposições
• Manifestar-se sobre todos os assuntos quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico
• Analisar quanto à questão de ordem e de recursos em matéria que sejam de sua competência.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Comissão de Finanças, Orçamento e Contas 2025/2026
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por Fabio Souza
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publicado
06/02/2025
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última modificação
06/02/2025 16h39
Analisar a adequação e a repercussão financeira e orçamentária de propostas legislativas.
Acompanhar a elaboração e execução das diretrizes orçamentárias, dos créditos adicionais e das contas públicas.
Fiscalizar investimentos e subvenções sociais. Monitorar a execução de políticas públicas. Acompanhar a implantação de planos e programas municipais. Fiscalizar os recursos investidos em planos e programas municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio 2025/2026
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por Fabio Souza
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publicado
06/02/2025
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio é responsável por analisar e fiscalizar projetos e obras que impactem a infraestrutura e o desenvolvimento da cidade.
Seu trabalho envolve a avaliação de propostas legislativas, o acompanhamento de serviços públicos e a promoção do crescimento urbano sustentável.
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Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Comissões Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Turismo e Assistência Social 2025/2026
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por Fabio Souza
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publicado
06/02/2025
As Comissões de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Turismo e Assistência Social são órgãos responsáveis por analisar, debater e deliberar sobre políticas públicas externas para essas áreas. Sua atuação visa garantir o desenvolvimento e a fiscalização de iniciativas que promovam o bem-estar da população e o fortalecimento dos setores relacionados.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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COMISSÕES PERMANENTES - PAUTA 16 DE MAIO 2024.pdf
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por Fabio Souza
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última modificação
16/05/2024 09h31
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Processo Legislativo
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PAUTAS DE 2024
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PAUTA COMISSÕES PERMANENTES 16 DE MAIO 2024
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COMISSÕES PERMANENTES - Pauta - 08 de agosto de 2024
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por Fabio Souza
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última modificação
08/08/2024 10h34
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Processo Legislativo
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PAUTAS DE 2024
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PAUTA COMISSÕES PERMANENTES 08 DE AGOSTO 2024
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COMISSÕES PERMANENTES - Pauta - 27 de agosto de 2024
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por Fabio Souza
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última modificação
29/10/2024 17h44
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Processo Legislativo
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PAUTAS DE 2024
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PAUTA COMISSÕES PERMANENTES 27 DE AGOSTO 2024
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Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Azul Apreciam Projeto de Lei que Institui o "Dia do Evangélico
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por Fabio Souza
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publicado
06/06/2024
"Data proposta é dia 27 de outubro, em homenagem ao primeiro tradutor da Bíblia para o português, João Ferreira Annes d'Almeida"
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Notícias de 2024
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Comissões Permanentes de 2024
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por Fabio Souza
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publicado
06/02/2025
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Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Como Chegar a Câmara
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por Fabio Souza
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publicado
15/06/2023
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última modificação
15/06/2023 16h01
A Câmara Municipal de Rio Azul está localizada na rua Getúlio Vargas, 250, Rio Azul - PR, Cep: 84560-000. Nosso telefone de contato é: (42) 3463-1392. A Câmara funciona de segunda a sexta, no horário de 08h30m às 17h. As Sessões ocorrem todas as terças-feiras às 19h. Estamos de portas abertas para recebê-los!
Abaixo, foto da Câmara Municipal e mapa de como chegar!
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