Resultado da busca por lei

363 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Resolução nº 37-2023 - Procedimentos relativos aos processos de licitação e de contratação direta
por Fabio Souza — última modificação 18/04/2024 14h13
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resolução 2023
Arquivo Octet Stream Resolução nº 35-2023 - Cria a Ouvidoria Legislativa
por Fabio Souza — última modificação 18/04/2024 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resolução 2023
Arquivo Octet Stream Portaria nº 07_2024 - Recesso Semana Santa
por Fabio Souza — última modificação 18/04/2024 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2024
Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binary Portaria nº 03-2024 - Recesso de Carnaval
por Fabio Souza — última modificação 18/04/2024 14h03
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2024
Arquivo object code Portaria nº 04-2024 - Designa Agente de Contratação e Pregoeiro e Equipe de Apoio
por Fabio Souza — última modificação 18/04/2024 14h03
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2024
Arquivo Portaria nº 02-2024 - Designa Vereadora Ana Rita Boni Procuradora da Mulher
por Fabio Souza — última modificação 18/04/2024 14h02
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2024
Arquivo Octet Stream Portaria nº 01-2024 - Concede férias para Veridiana
por Fabio Souza — última modificação 18/04/2024 14h02
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2024
Ata Sessão Especial Prêmio Mulher Destaque
por Fabio Souza — publicado 18/04/2024
Criado pela Lei nº 1.149/2023, de 3 de julho de 2023, de autoria da Vereadora Ana Rita Boni, o Prêmio Mulher Destaque homenageia mulheres em reconhecimento à sua atuação de destaque na sociedade Rioazulense.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2024
Câmara Aprova Lei Que Trata da Conservação de Lotes Baldios e Imóveis Abandonados
por Jose Augusto Gueltes — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 16h01
"Iniciativa foi dos Vereadores Ana Rita Boni e Cesar Martins dos Santos"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
por Fabio Souza — última modificação 01/04/2024 16h32
O manual trata, ainda, das disposições normativas sobre os direitos das pessoas autistas e dos elementos indispensáveis para um ambiente mais inclusivo, como comunicação efetiva, acomodações sensoriais específicas, procedimentos adotados em situações adversas e outras orientações. O manual oferece links úteis com informações adicionais a respeito do assunto.
Localizado em Sobre a Câmara / Livros
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 37