Câmara Municipal

Emenda nº 08_2024 - CCJ - Modificativa art. § 1º do art. 1º PL que assegura as mulheres direito de serem acompanhadas em exames e consultas.doc: por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Emenda nº 01_2024 - CCJ - Modificativa art. 1º PL autoriza CDRU à Associação de Reciclagem.doc: por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
PAUTA DA ORDEM DO DIA i - 29 de novembro.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2016
Portaria nº 14_2019 - nomeia Josué Hilgemberg Assessor Juridico da Presidencia.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2019
PAUTA DA ORDEM DO DIA b - 22 de março de 2016.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2016
Emenda nº 09_2024 - CCJ - Modificativa art. 1º do PL que autoriza concessão de direito rela de uso a F L Mielkievicz Ltda.doc: por José Augusto Gueltes — última modificação 06/11/2024 17h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
PORTARIA 09 de 2014 - Designação atribuições ao Secretário Executivo.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2014
Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): por Fabio Souza — última modificação 01/04/2024 16h32
O manual trata, ainda, das disposições normativas sobre os direitos das pessoas autistas e dos elementos indispensáveis para um ambiente mais inclusivo, como comunicação efetiva, acomodações sensoriais específicas, procedimentos adotados em situações adversas e outras orientações. O manual oferece links úteis com informações adicionais a respeito do assunto.
Localizado em Sobre a Câmara / Livros
Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026: por Fabio Souza — publicado 06/02/2025 — última modificação 06/02/2025 12h22
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é uma comissão que analisa projetos de lei antes que sejam votados em plenário. Ela avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições. Funções da Comissão de Constituição, Justiça e Redação • Apresentar a redação final das proposições • Manifestar-se sobre todos os assuntos quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico • Analisar quanto à questão de ordem e de recursos em matéria que sejam de sua competência.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes
Portaria 06-2022 - Constitui CPI nº 01-2022 - Fundeb.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 16h20
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2022

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