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Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 16_2023 - CESAR, FELIPE, EDSON - Aditiva de paragrafo único à redação do art. 5º PL autoriza concessão à A.K. Slabicki Ltda.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 14_2023 - CCJ - Aditiva de paragrafo à redação do art. 1º, do PL que trata do abono enfermagem.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 13_2023 - EDSON - Modificativa ao PL do Executivo que dispõe sobre abono complementar a enfermeiros e outros.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 12_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 6º do PL do Executivo que cria o Conselho M. da Pessoa com Deficiencia.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 6º do PL do Executivo que cria o Cons. Mun. da Mulher.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 5º do PL do Executivo que cria o Cons. Mun. da Mulher.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 09_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 78 do PL do Executivo que dispõe sobre o Sistema Mun. de Cultura.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 08_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 40 do PL do Executivo que dispõe sobre o Sistema Mun. de Cultura.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 07_2023 - EDSON - art. 4º PL do Executivo que altera a Lei 757-2014 - comissionados.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 06_2023 - EDSON - ao Anexo VIII-A do PL que altera a Lei 757-2014.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
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