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Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 08_2022 - COC- Modificativa à redação do art. 5º do PL do Executivo que dispões osbre Piso Slarial das ACS.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 07_2022 - FELIPE E ANA RITA - MODIFICATIVA ao PL dos Vereadores Felipe e Ana Rita que altera a Lei 079-1998 - Código Tributário - Taxa Ambulantes.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 06_2022 - FELIPE - Modificativa ao PL do Vereador Felipe que institui a politica de transparencia na cobrança do IPTU.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 05_2022 - CCJ - Modificativa à redação do § único do art 3º do PL que autoriza não ajuizar ações de pequeno valor.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 04_2022 - CCJ - Supressiva à redação do art 4º do PL que autoriza não ajuizar ações de pequeno valor.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 03_2022 - CCJ - Modificativa ao PL do Executivo que institui o Cons. de Esportes e Recreação.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 02_2022 - CCJ - Modificativa ao PL do Executivo que institui o Cons. de Esportes e Recreação.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 01_2022 - Edson, Zerico, Cesar - Modificativa ao art. 1º PL autoriza operação de crédito R$ 6 milhões.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
2022
por Fabio Souza — publicado 13/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Emendas
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 17_2023 - MARIANO - Modificativa e Aditiva de paragrafo ao PL autoriza concessão direitoi real de uso à PLASBICKI LTDA.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
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