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Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 14-2021 - CCJ - Modificativa § 2º,do art. 4º, PL cria Cons. M. Meio Ambiente.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 15-2021 - CCJ - Modificativa art. 1º e art. 4º do PL do Executivo cria programa Moradia Digna.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 13-2021 - CCJ - Modificativa inciso II e III, do art. 2º, PL cria Cons. M. Meio Ambiente.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 12-2021 - CCJ - Aditiva à redação do art. 2º do PL que cria o Programa Bolsa Transporte Universitário.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2021 - Comissão Educação - Aditiva de § único à redação do art. 2º do PL que cria o Programa Bolsa Transporte Universitário.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2021 - CCJ - Aditiva à redação do art. 2º do PL que cria o Programa Bolsa Transporte Universitário.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 09_2021 - CCJ - SUPRESSIVA ao anexo de Metas e Prioridades da LDO - elevador Câmara.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 08_2021 - CCJ - ADITIVA art. 1º do PL do Executivo que autoriza direito real de uso à Rádio Thalento e outros.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 07_2021 - CCJ - MODIFICATIVA art. 1º do PL do Executivo que autoriza direito real de uso à Rádio Thalento e outros.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 06_2021 - CCJ - MODIFICATIVA à redação artigo 1º, do PL do Executivo que altera a Lei 676-2013.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
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