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Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 25-2021 - CCJ - Aditiva de § 4º à redação do art. 16 do PL que reestrutura a Ouvidoria Geral do Município.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 24-2021 - CCJ - Aditiva de incisos ao art. 14 do PL que reestrutura a Ouvidoria Geral do Município.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 23-2021 - CCJ - Modificativa à redação do art. 5º PL concessão direito real de uso para Eloyr Woiciechowski.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 22-2021 - CCJ - Modificativa à redação do art. 1º PL concessão direito real de uso para Eloyr Woiciechowski.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 21-2021 - CCJ - Aditiva de § 3º, ao art 2º do Projeto Resolução da Procuradoria da Mulher.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 20-2021 - CCJ - Modificativa ao § 2º, do art. 2º, do Projeto Resolução da Procuradoria da Mulher.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 19-2021 - CCJ - Modificativa ao § 1º, do art. 2º, do Projeto Resolução da Procuradoria da Mulher.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 18-2021 - CCJ - Modificativa ao PL define estacionamento na Rua Jacob Burko.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 17-2021 - CCJ - Aditiva de artigo ao PL do Executivo cria programa Moradia Digna.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 16-2021 - CCJ - Modificativa letra b, do inciso IV, do art. 3º, do PL do Executivo cria programa Moradia Digna.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
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