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Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 04_2024 - CCJ - Modificativa art. 3º PL que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 05_2024 - CCJ - Modificativa § 2º do art. 3º PL que reformaula o Programa Trabalho e Cidadania.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 06_2024 - CCJ - Modificativa art. 5º PL que reformaula o Programa Trabalho e Cidadania.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 07_2024 - CCJ - Modificativa art. 5º PL que dispõe sobre a limpeza de lotes urbanos.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 08_2024 - CCJ - Modificativa art. § 1º do art. 1º PL que assegura as mulheres direito de serem acompanhadas em exames e consultas.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
2023
por Fabio Souza — publicado 13/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Emendas
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 01_2023 - CCJ - Modificativa ao paragrafo único art 1º PL divulgação dados Conselhos Municipais.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h33
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 02_2023 - CCJ - Aditiva de § único art. 1º PL autoriza alinear imóvel Palmeirinha.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h33
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 03_2023 - FELIPE - ao PL que obriga atendimento no pavimento terreo.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 04_2023 - CCJ - ao art. 1º do PL que dispõe sobre o Premio Mulher Destaque.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
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