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Arquivo PDF document Emenda nº 03_2025 - CCJ - Modificativa art. 3º, § 2º, II PL cria programa Agricultura em Ação.pdf
por Fabio Souza — última modificação 10/06/2025 10h49
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 04_2021 - Edson, Zerico, Cesar - Modificativa ao art. 1º PL autoriza operação de crédito R$ 6 milhões.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 04_2022 - CCJ - Supressiva à redação do art 4º do PL que autoriza não ajuizar ações de pequeno valor.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 04_2023 - CCJ - ao art. 1º do PL que dispõe sobre o Premio Mulher Destaque.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 04_2024 - CCJ - Modificativa art. 3º PL que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo PDF document Emenda nº 04_2025 - CCJ - Aditiva de § 5º ao art. 3º PL cria programa Agricultura em Ação.pdf
por Fabio Souza — última modificação 10/06/2025 10h49
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 05_2021 - Edson - Aditiva ao art. 4º PL que ratifica protocolo intenções compra vacinas.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 05_2022 - CCJ - Modificativa à redação do § único do art 3º do PL que autoriza não ajuizar ações de pequeno valor.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 05_2023 - CCJ - ao art. 2º do PL que dispõe sobre o Premio Mulher Destaque.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 05_2024 - CCJ - Modificativa § 2º do art. 3º PL que reformaula o Programa Trabalho e Cidadania.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
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