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02 - FEVEREIRO
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por Fabio Souza
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publicado
05/02/2025
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última modificação
06/02/2025 10h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Comisões
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PAUTAS DE 2025
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1ª Pauta - Reunião Comissões Permanentes 06/02/2025
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por Fabio Souza
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última modificação
06/02/2025 10h39
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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PAUTAS DE 2025
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02 - FEVEREIRO
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Comissões Permanentes de 2024
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por Fabio Souza
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publicado
06/02/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Constituição, Justiça e Redação
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por Fabio Souza
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publicado
26/06/2023
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última modificação
26/06/2023 13h43
Cabe ressaltar que a estrutura e as competências da CCJR podem variar de acordo com as normas internas de cada sistema legislativo e as disposições previstas nos regimentos internos dos órgãos legislativos específicos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Comissões Permanentes de 2024
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Finanças, Orçamento e Contas
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por Fabio Souza
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publicado
26/06/2023
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última modificação
26/06/2023 13h53
Em resumo, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas desempenha um papel fundamental na supervisão das finanças e na garantia da transparência e responsabilidade fiscal do governo ou da organização em questão.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Comissões Permanentes de 2024
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Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Turismo e Assistência Social
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por Fabio Souza
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publicado
26/06/2023
Em resumo, a Comissão Permanente de Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Turismo e Assistência Social é um órgão legislativo que se dedica a tratar de assuntos relacionados a essas áreas, buscando promover melhorias e desenvolver políticas públicas que atendam às necessidades da população.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Comissões Permanentes de 2024
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Obras, Serviço Público, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio
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por Fabio Souza
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publicado
26/06/2023
Essa comissão é responsável por examinar e emitir pareceres sobre projetos de lei que envolvam a construção e manutenção de infraestrutura, como estradas, pontes, escolas, hospitais, entre outros.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Comissões Permanentes de 2024
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Corregedoria
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por Fabio Souza
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publicado
26/06/2023
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última modificação
26/06/2023 15h35
A Corregedoria é um órgão ou uma estrutura permanente dentro de uma instituição ou organização, geralmente governamental, cuja função principal é lidar com questões relacionadas à disciplina, ética e conduta dos seus membros.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Comissões Permanentes de 2024
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Ética e Decoro Parlamentar
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por Fabio Souza
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publicado
26/06/2023
Órgão interno de um parlamento ou legislatura que tem como objetivo investigar e analisar condutas antiéticas ou que violem o decoro parlamentar por parte dos membros do parlamento.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Comissões Permanentes de 2024
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copy_of_CONSTITUIOJUSTIAEREDAO.jpg
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por Fabio Souza
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última modificação
06/02/2025 12h20
Localizado em
Banco de Imagens