Resultado da busca por lei

443 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 25-2021 - CCJ - Aditiva de § 4º à redação do art. 16 do PL que reestrutura a Ouvidoria Geral do Município.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 24-2021 - CCJ - Aditiva de incisos ao art. 14 do PL que reestrutura a Ouvidoria Geral do Município.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 23-2021 - CCJ - Modificativa à redação do art. 5º PL concessão direito real de uso para Eloyr Woiciechowski.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 22-2021 - CCJ - Modificativa à redação do art. 1º PL concessão direito real de uso para Eloyr Woiciechowski.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 18-2021 - CCJ - Modificativa ao PL define estacionamento na Rua Jacob Burko.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 17-2021 - CCJ - Aditiva de artigo ao PL do Executivo cria programa Moradia Digna.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 16-2021 - CCJ - Modificativa letra b, do inciso IV, do art. 3º, do PL do Executivo cria programa Moradia Digna.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 14-2021 - CCJ - Modificativa § 2º,do art. 4º, PL cria Cons. M. Meio Ambiente.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 15-2021 - CCJ - Modificativa art. 1º e art. 4º do PL do Executivo cria programa Moradia Digna.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 09_2021 - CCJ - SUPRESSIVA ao anexo de Metas e Prioridades da LDO - elevador Câmara.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 45