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Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 04_2022 - CCJ - Supressiva à redação do art 4º do PL que autoriza não ajuizar ações de pequeno valor.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 03_2022 - CCJ - Modificativa ao PL do Executivo que institui o Cons. de Esportes e Recreação.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 02_2022 - CCJ - Modificativa ao PL do Executivo que institui o Cons. de Esportes e Recreação.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 01_2022 - Edson, Zerico, Cesar - Modificativa ao art. 1º PL autoriza operação de crédito R$ 6 milhões.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 17_2023 - MARIANO - Modificativa e Aditiva de paragrafo ao PL autoriza concessão direitoi real de uso à PLASBICKI LTDA.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 16_2023 - CESAR, FELIPE, EDSON - Aditiva de paragrafo único à redação do art. 5º PL autoriza concessão à A.K. Slabicki Ltda.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 14_2023 - CCJ - Aditiva de paragrafo à redação do art. 1º, do PL que trata do abono enfermagem.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 13_2023 - EDSON - Modificativa ao PL do Executivo que dispõe sobre abono complementar a enfermeiros e outros.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 12_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 6º do PL do Executivo que cria o Conselho M. da Pessoa com Deficiencia.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 6º do PL do Executivo que cria o Cons. Mun. da Mulher.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
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