Resultado da busca por lei

593 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2022 - CCJ - Aditiva de § à redação do art. 1º do PL que altera Lei nº 465-2008.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Pauta da Ordem do Dia c - Sessão Ordinária de 2 de abril.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 08h56
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2024
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia c - Sessão Ordinária de 15 de março.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h25
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2023
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia c - Sessão Ordinária de 15 de março.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2022
Câmara tem novo Presidente
por José Augusto Gueltes — publicado 20/12/2018
Valdir Siqueira (PR) foi eleito na noite de terça, 19-12-18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Noticias Antigas
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 08_2022 - COC- Modificativa à redação do art. 5º do PL do Executivo que dispões osbre Piso Slarial das ACS.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo PDF document PAUTA DA ORDEM DO DIA f - 03 de setembro.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2018
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 06_2023 - EDSON - ao Anexo VIII-A do PL que altera a Lei 757-2014.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 03_2024 - CCJ - Aditiva de art. ao PL autoriza CDRU à Associação de Reciclagem.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo PDF document PAUTA DA ORDEM DO DIA e - 29 de junho - Sessão Extraordinária.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 60