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Arquivo Office Word 2007 XML document PAUTA COMISSÕES PERMANENTES - 19 DE NOVEMBRO DE 2024
por Fabio Souza — última modificação 22/11/2024 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / PAUTAS DE 2024 / PAUTA COMISSÕES PERMANENTES - 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Arquivo PDF document PAUTA DA ORDEM DO DIA c - 24 de abril.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2018
Arquivo PDF document PAUTA DA ORDEM DO DIA b - 15 de março de 2016.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2016
Arquivo PDF document Emenda nº 03_2025 - CCJ - Modificativa art. 3º, § 2º, II PL cria programa Agricultura em Ação.pdf
por Fabio Souza — última modificação 10/06/2025 10h49
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
Arquivo PDF document Emenda nº 04_2025 - CCJ - Aditiva de § 5º ao art. 3º PL cria programa Agricultura em Ação.pdf
por Fabio Souza — última modificação 10/06/2025 10h49
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
Arquivo Octet Stream Portaria nº 09-2024 - Concede Anuênio Giovana
por Fabio Souza — última modificação 13/06/2024 10h58
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2024
Arquivo PDF document Portaria nº 11_2019 - Concede anuênio .pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia d - 15 de outubro.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 04_2022 - CCJ - Supressiva à redação do art 4º do PL que autoriza não ajuizar ações de pequeno valor.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo PDF document Portaria nº 08_2019 - progressão por merecimento e tempo de serviço .pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2019
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