Câmara Municipal

Pauta da Ordem do Dia - para vereadores - SUBSÍDIOS.pdf: por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2020
Carta de Serviços ao Usuário: por Fabio Souza — publicado 11/08/2023 — última modificação 15/08/2023 10h29
Localizado em Sobre a Câmara
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: por Fabio Souza — publicado 26/06/2023
Em resumo, a Comissão Permanente de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo promover discussões, propor medidas e fiscalizar ações relacionadas à agricultura, ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, buscando garantir a sustentabilidade dessas áreas e o equilíbrio entre o crescimento econômico, a conservação ambiental e o bem-estar social.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes / Comissões Permanentes de 2024
Emenda nº 09_2025 - CCJ - Aditiva de novo paragrafo ao art. 3º do PL cria Programa Agricultura em Ação.pdf: por Fabio Souza — última modificação 10/06/2025 10h50
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
Quadra da antiga Escola Vanda Hessel recebe novo nome em homenagem a ex-vereador André Dusanoski: por Fabio Souza — publicado 25/11/2025
"Projeto de Lei do vereador Paulo Girardi (PSD) é aprovado na sessão ordinária de 4 de novembro"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesse o Link: por José Augusto Gueltes — publicado 14/03/2018 — última modificação 22/06/2023 11h20
pesquise por assunto ou número da lei
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Acesso à Informação: por Fabio Souza — publicado 03/07/2023 — última modificação 15/08/2023 13h37
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara
Aquisição de Equipamentos de Comunicação, Portátil ou Transportável: por Fabio Souza — última modificação 06/11/2025 16h14
Localizado em Transparência / Licitações / Termo de Referência
Emenda nº 10_2025 - CCJ - Aditiva de novo paragrafo ao art. 3º do PL cria Programa Agricultura em Ação.pdf: por Fabio Souza — última modificação 10/06/2025 10h50
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
Emenda nº 15-2021 - CCJ - Modificativa art. 1º e art. 4º do PL do Executivo cria programa Moradia Digna.doc: por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021

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