Resultado da busca por lei

593 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 16-2021 - CCJ - Modificativa letra b, do inciso IV, do art. 3º, do PL do Executivo cria programa Moradia Digna.doc
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 05_2021 - Edson - Aditiva ao art. 4º PL que ratifica protocolo intenções compra vacinas.doc
por Fabio Souza última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia a - 10 de março.pdf
por Fabio Souza última modificação 05/07/2023 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2020
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia j - Sessão Ordinária de 8 de novembro.pdf
por Fabio Souza última modificação 05/07/2023 14h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2023
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia j - Sessão Ordinária de 8 de novembro.pdf
por Fabio Souza última modificação 05/07/2023 14h23
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2022
Arquivo PDF document Ata LDO - 2020.pdf
por Fabio Souza última modificação 02/06/2025 14h27
Localizado em Transparência / Audiências Públicas / LDO
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Azul Apreciam Projeto de Lei que Institui o "Dia do Evangélico
por Fabio Souza publicado 06/06/2024
"Data proposta é dia 27 de outubro, em homenagem ao primeiro tradutor da Bíblia para o português, João Ferreira Annes d'Almeida"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2024
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia c - 27 de outubro.pdf
por Fabio Souza última modificação 05/07/2023 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2020
Arquivo PDF document PAUTA DA ORDEM DO DIA d - 23 de maio.pdf
por Fabio Souza última modificação 05/07/2023 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2017
Arquivo PDF document Emenda nº 08_2025 - CCJ - Modificativa § único do art. 4º PL Cria Programa Bolsa Transporte Para o Futuro.pdf
por Fabio Souza última modificação 10/06/2025 10h50
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025