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Câmara de Rio Azul aprova projeto do vereador Renato PK que combate a adultização infantil
por Fabio Souza — publicado 24/11/2025
"Projeto de Lei nº 1.278/2025, do vereador Renato PK (PL), avança por unanimidade e estabelece ações permanentes de proteção e conscientização para crianças e adolescentes"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Portaria nº 13_2019 - Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia c - Sessão Ordinária de 4 de maio.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2020
Arquivo PDF document DEdital nº 02-2024 Convocação de sessão Extraordinária para 19-2-24.pdf
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h24
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2021 - CCJ - Aditiva à redação do art. 2º do PL que cria o Programa Bolsa Transporte Universitário.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2021 - Comissão Educação - Aditiva de § único à redação do art. 2º do PL que cria o Programa Bolsa Transporte Universitário.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia f - Sessão Ordinária de 31 de agosto.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2020
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia F - Sessão Ordinária de 28 de junho.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2023
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia F - Sessão Ordinária de 28 de junho.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 16-2021 - CCJ - Modificativa letra b, do inciso IV, do art. 3º, do PL do Executivo cria programa Moradia Digna.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h39
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
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