Resultado da busca por lei

593 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 09_2022 - FELIPE- Modificativa à redação do inciso III, do art. 4º do PL do Executivo que trata de criterios à eleição de diretor escola.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 09_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 78 do PL do Executivo que dispõe sobre o Sistema Mun. de Cultura.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 09_2024 - CCJ - Modificativa art. 1º do PL que autoriza concessão de direito rela de uso a F L Mielkievicz Ltda.doc
por José Augusto Gueltes — última modificação 06/11/2024 17h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo PDF document Emenda nº 09_2025 - CCJ - Aditiva de novo paragrafo ao art. 3º do PL cria Programa Agricultura em Ação.pdf
por Fabio Souza — última modificação 10/06/2025 10h50
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2021 - CCJ - Aditiva à redação do art. 2º do PL que cria o Programa Bolsa Transporte Universitário.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2022 - JUSSARA - Modificativa à redação art. 1º PL que autoriza alienação de imóveis rurais e urbanos.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2023 - CCJ - Modificativa ao art. 5º do PL do Executivo que cria o Cons. Mun. da Mulher.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 10_2024 - CCJ - Modificativa art. 3º do PL que autoriza desconto em folha contribuição Sindicato Rebouças.doc
por José Augusto Gueltes — última modificação 06/11/2024 17h35
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo PDF document Emenda nº 10_2025 - CCJ - Aditiva de novo paragrafo ao art. 3º do PL cria Programa Agricultura em Ação.pdf
por Fabio Souza — última modificação 10/06/2025 10h50
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 11_2021 - Comissão Educação - Aditiva de § único à redação do art. 2º do PL que cria o Programa Bolsa Transporte Universitário.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 60