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Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 05_2022 - CCJ - Modificativa à redação do § único do art 3º do PL que autoriza não ajuizar ações de pequeno valor.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 05_2023 - CCJ - ao art. 2º do PL que dispõe sobre o Premio Mulher Destaque.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 05_2024 - CCJ - Modificativa § 2º do art. 3º PL que reformaula o Programa Trabalho e Cidadania.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo PDF document Emenda nº 05_2025 - CCJ - Aditiva de novo art. 6º ao PL cria programa Agricultura em Ação.pdf
por Fabio Souza — última modificação 10/06/2025 10h49
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 06_2021 - CCJ - MODIFICATIVA à redação artigo 1º, do PL do Executivo que altera a Lei 676-2013.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 06_2022 - FELIPE - Modificativa ao PL do Vereador Felipe que institui a politica de transparencia na cobrança do IPTU.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 06_2023 - EDSON - ao Anexo VIII-A do PL que altera a Lei 757-2014.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 06_2024 - CCJ - Modificativa art. 5º PL que reformaula o Programa Trabalho e Cidadania.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2024
Arquivo PDF document Emenda nº 06_2025 - CCJ - Aditiva de novo artigo ao PL cria programa Agricultura em Ação.pdf
por Fabio Souza — última modificação 10/06/2025 10h49
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 07_2021 - CCJ - MODIFICATIVA art. 1º do PL do Executivo que autoriza direito real de uso à Rádio Thalento e outros.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h38
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
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