Resultado da busca por lei

595 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta da 25ª Reunião das Comissões Permanentes - 27-11-2025.pdf
por Fabio Souza — última modificação 26/11/2025 17h27
Localizado em Processo Legislativo / … / PAUTAS DE 2025 / 11 - NOVEMBRO
Arquivo PAUTA COMISSÕES PERMANENTES 11 DE JUNHO 2024
por Fabio Souza — última modificação 12/06/2024 14h02
Localizado em Processo Legislativo / … / PAUTAS DE 2024 / PAUTA COMISSÕES PERMANENTES 11 DE JUNHO 2024
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia j - Sessão Ordinária de 1º de novembro.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2023
Arquivo PDF document Pauta da Ordem do Dia j - Sessão Ordinária de 1º de novembro.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h23
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2022
Arquivo object code Termo de Referência Atualização do Sistema Ponto para o Relógio
por Fabio Souza — última modificação 03/07/2025 13h55
Localizado em Transparência / … / Termo de Referência / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Emenda nº 04_2023 - CCJ - ao art. 1º do PL que dispõe sobre o Premio Mulher Destaque.doc
por Fabio Souza — última modificação 13/05/2024 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2023
Como Funciona a Câmara
por Fabio Souza — publicado 23/06/2023 — última modificação 23/06/2023 14h50
Texto adaptado: José Augusto Gueltes
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document PAUTA DA ORDEM DO DIA g - 12 de setembro.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2017
Arquivo object code Termo de Referência Recarga dos Extintores de Incêndio
por Fabio Souza — última modificação 10/09/2025 09h58
Localizado em Transparência / … / Termo de Referência / 2025
Arquivo PDF document PAUTA DA ORDEM DO DIA h - 13 de novembro.pdf
por Fabio Souza — última modificação 05/07/2023 14h13
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 60