NOVA MESA EXECUTIVA ASSUME

Na noite do dia 31 de dezembro de 2020, logo após prestarem compromisso legal e terem sido declarados empossados em seus cargos para a 18ª Legislatura, que compreenderá os anos de 2021 a 2024, os Vereadores elegeram a nova Mesa Executiva da Câmara Municipal de Rio Azul para dirigir os trabalhos no biênio 2021-2022.

A única chapa inscrita foi eleita com 8 (oito) votos favoráveis. Um voto em branco foi registrado. A nova Mesa Executiva ficou assim composta:

Presidente: Vereador Sérgio Mazur (PSD)

Vice-Presidente: Vereadora Jussara Martins (PSD)

1º Secretário: Vereador Mariano Vicente Tyski (PSD)

2º Secretário: Vereador Sebastião Flores Soares (PSB)

A Mesa Executiva é o órgão permanente de direção administrativa e financeira do Poder Legislativo do Município. Uma de suas primeiras tarefas da nova Mesa será a composição das Comissões Permanentes da Casa, responsáveis por analisarem e emitirem parecer sobre os projetos em trâmite, antes de serem submetidos à decisão do Plenário.

Dentre outras atribuições, cabe à Mesa Executiva a iniciativa de projetos de lei que disponham sobre a organização dos serviços da Câmara, a iniciativa de projetos de resolução, e de outras matérias previstas na Lei Orgânica do Município. Ainda, é de competência da Mesa ordenar a despesa da Câmara Municipal, designar Vereadores para missão de representação da Câmara Municipal, propor ação direta de inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo municipal e promulgar emendas à Lei Orgânica.

O mandato dos membros da Mesa Executiva é de dois anos e seus membros não poderão concorrer à reeleição, exceto se para cargos diferentes daquele que ocupam.

Por José Augusto Gueltes

Secretário Executivo

Janeiro 2021